ABES mantém parcerias que geram facilidade e capacitação aos associados

A ABES, Associação Brasileira das Empresas de Software, é a mais representativa entidade do setor, com cerca de 1.600 empresas associadas ou conveniadas. Entre os trabalhos realizados está o de orientar os associados, oferecendo a eles conteúdo informativo que estimule a competição justa, valorizando tanto os profissionais quanto as empresas.

No que se refere às de Tecnologia da Informação, a ABES mantém sólida parceria institucional com a Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, na qual, mútua e reciprocamente, as entidades disponibilizam gratuitamente conteúdos e iniciativas de interesse de seus associados, levando informação e capacitação a eles.

Recentemente, a Brasscom disponibilizou no site Empreendedor Legal, iniciativa da ABES, um Guia de Boas Práticas nas Relações de Trabalho. O material busca estimular a adoção de boas práticas trabalhistas no setor de TIC de modo a fomentar a lealdade concorrencial, valorizar os profissionais e, com isso, reduzir os riscos laborais e assim os custos decorrentes de litígios. Entre as questões abordadas estão Práticas Salariais Compatíveis com o Mercado, Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, entre outros.

Segundo dados da Brasscom, o Brasil conta hoje com cerca de 430 mil empregados apenas nos provedores de TI e software. Como, em geral, a mão de obra é muito qualificada e pede altos salários, muitas companhias aderem ao trabalho informal, com pagamento pelo regime de Pessoa Jurídica (PJ). Por isso, o material aborda também a não contratação de profissionais quando há elementos que caracterizem vínculo empregatício, como habitualidade e subordinação.

Ao adotar o Guia de Boas Práticas nas Relações de Trabalho, as empresas reduzem passivos trabalhistas e autuações fiscais, beneficiam-se do acesso a licitações, ficam em dia com a legislação e motivam os profissionais, que ganham ainda com a garantia dos direitos previstos na CLT.

O Guia está disponível para download em http://empreendedorlegal.org.br/wp-content/themes/empreendedor-legal/arquivos/Brasscom-DOC-2015-001-v34.pdf.