Temer anuncia simplificação do sistema tributário

O presidente da República, Michel Temer, disse que fará uma reforma para simplificar o atual sistema tributário. A declaração ocorreu durante o lançamento do programa “Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito”, na sede do Sebrae, em Brasília, na quarta-feira (18/01). Temer afirmou que a burocracia angustia todos os governos e que espera, em pouco tempo, reduzir as obrigações tributárias que estão sujeitas às micro e pequena empresas.

Durante o evento, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, mostrou uma longa lista, com cerca de três metros de comprimento, contendo as obrigações acessórias que são impostas aos optantes do regime do Simples Nacional. “As pequenas são as que mais sofrem com a burocracia. Hoje, uma pequena empresa demora um ano para compensar um tributo pago indevidamente. Isso tem que ser na hora”, destacou Afif.

Os convênios previstos no Empreender Mais Simples entre Sebrae, Governo Federal e Banco do Brasil vão reduzir a burocracia e orientar donos de pequenos negócios no acesso ao crédito. Afif Domingos declarou que o pacote de medidas vai criar condições para que os empresários gastem menos tempo com cálculo e pagamento de impostos e possam se dedicar à gestão do negócio. Para isso, serão investidos R$ 200 milhões no desenvolvimento e na melhoria de dez sistemas informatizados para facilitar a gestão de empresas. “As medidas podem reduzir o tempo para o pagamento de tributos e para a abertura e fechamento de firmas”, comentou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Também serão investidos R$ 8,2 bilhões para a concessão de financiamentos voltados às micro e pequenas empresas. De acordo com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, 2,3 milhões de clientes da instituição financeira são micro e pequenas empresas. “Estamos aperfeiçoando o nosso atendimento para atender melhor esse público. Aumentar o crédito vai fazer com que as micro e pequenas empresas ganhem força para serem importantes atores no retorno do crescimento da economia.” Caffarelli ainda ressaltou que, em 2016, o Banco do Brasil destinou R$ 61 bilhões em crédito para os pequenos negócios e que até o final do ano existirão 120 escritórios da instituição especializados em micro e pequenas empresas.

Para o presidente Temer, as medidas de estímulo ao desenvolvimento dos pequenos negócios vão impactar positivamente na retomada da economia brasileira. “A macroeconomia está sendo reformulada, mas produz efeito em prazos mais longos. Já a microeconomia produz resultados imediatos, e é isso que queremos para o ano que vem”, destacou o presidente Temer.

Além dos presidentes da República, Sebrae e Banco do Brasil, estiveram presentes na solenidade de assinatura dos convênios o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro interino da Fazenda, Eduardo Guardia, o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo da Veiga.

Empreender Mais Simples

O programa “Empreender Mais Simples – menos burocracia, mais crédito” vai beneficiar, na primeira fase, cerca de 50 mil empresas nos próximos dois anos. Os sistemas informatizados, que em dois anos estarão concluídos, servirão para promover um ambiente de negócio com mais agilidade e menos burocracia. As primeiras entregas já acontecem em fevereiro de 2017. Além disso, os convênios também permitirão a produção de diagnósticos para detectar a necessidade de obtenção de crédito pelas empresas de pequeno porte. A parceria também visa ao acompanhamento de empreendedores que já obtiveram empréstimo, mas apresentam sinais de dificuldade para se manter em dia com o pagamento das parcelas.