Via : SEBRAE

Publicado: quarta-feira, 9 março, 2016 às 18:39
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Entre as propostas debatidas na reunião está a de colocar nos sites das duas instituições links e cartilhas informativas

O Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) debateram no Rio de Janeiro (RJ), em 26 de fevereiro, mecanismos para priorizar os pedidos de patente das micro e pequenas empresas, que têm tratamento preferencial com base em preceito constitucional. A meta nessa fase-piloto é analisar, de forma mais acelerada, 300 pedidos. Hoje, 200 mil pedidos de patente estão em análise no INPI – 2% deles se referem a pequenos negócios. O prazo médio de concessão do registro é de dez anos e a ideia é trabalhar para diminuir esse tempo para um ano.

Entre as propostas debatidas na reunião estão a de colocar nos sites das duas instituições links e cartilhas informativas para que o usuário tenha acesso rápido e simplificado do que é necessário para fazer o registro de uma patente e mostrar o passo a passo do processo para evitar erros nos pedidos encaminhados e consequentes atrasos. O Sebrae também propôs multiplicar o conhecimento por meio de programas como o Agentes Locais de Inovação (ALI) e Sebraetec, a fim de facilitar o processo para os negócios de pequeno porte.

“Essa atenção especial às micro e pequenas empresas representa muito, porque é o setor que mais emprega, um dos motores importantes e significativos da nossa economia”, ressaltou a diretora-técnica do Sebrae, Heloísa Menezes. “Sabemos o que essa parceria pode fazer pelos empresários desse porte. A concessão de Indicação Geográfica (IG), um trabalho realizado com o Sebrae, é uma bom indicador do que pode representar esse esforço conjunto “, completou o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

A concessão da marca também foi outro tema abordado. Atualmente, o INPI tem 600 mil pedidos, sendo que os pequenos negócios representam 11% desse total. O tempo de concessão é de três anos e meio. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, deve assinar o convênio no dia 10 de março, na sede do INPI no Rio de Janeiro, referendando os termos desse acordo dos pedidos de patente.

Pequenos negócios terão prioridade no pedido de patentes

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