O Portal de Denúncia Anônima de Pirataria de Software foi remodelado mirando uma melhor experiência aos usuários. Além de novo layout, a nova versão traz uma interface mais eficiente em relação à análise das empresas por parte dos respectivos fabricantes, possibilitando uma verificação mais precisa da situação de cada caso.
Em 2014 foram registradas cerca de 12,9 mil denúncias no portal, que é uma iniciativa da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) em parceria com a BSA – The Software Alliance.
O site permite denúncias 100% anônimas, que podem ser realizadas por qualquer pessoa, física ou jurídica, seja em razão de problemas atinentes à concorrência desleal, ou caso simplesmente não se compactue com práticas ilegais como essa.
De acordo com pesquisa realizada pelo IDC e a BSA, 50% de todos os programas de computador instalados no Brasil são irregulares.
“O portal é um compromisso das entidades responsáveis para defender a propriedade intelectual e os ativos baseados em conhecimentos, que exigem investimentos para transformar ideias em produtos e serviços inovadores”, afirma Jorge Sukarie, presidente da ABES.
A entidade ainda alerta que o uso do software ilegal nas empresas enfraquece o princípio da legalidade do crescimento econômico, com a evasão fiscal e a concorrência desleal.
Esse comportamento pode acarretar pena de até quatro anos de prisão do responsável legal, além de multas e indenizações de até 3 mil vezes o valor das licenças irregulares para a empresa usuária do software.
O portal também está disponível na modalidade de aplicativo, podendo ser acessado nas plataformas iOS, Android e Windows Phone.
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ABES moderniza portal e facilita denúncias anônimas